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Os métodos adoptados pelas potências imperiais na delimitação das suas possessões africanas desrespeitaram grosseiramente as nações pré-existentes – o que deu origem à situação aberrante de as colónias que resultaram do Tratado de Berlim de 1895 congregarem povos falantes de línguas distintas e também divergentes no que diz respeito aos seus costumes e tradições, assim como às crenças e práticas sociais.

Esta situação, abrindo-se à táctica de “dividir para reinar”, claramente oferecia vantagens ao poder colonial (em termos numéricos sempre minoritário). São conhecidos os exemplos da exploração despudorada que o colonialismo fazia das rivalidades e tensões que prevaleciam entre os diferentes grupos etnolinguísticos: a imposição indivíduos oriundos de tribos rivais para as chamadas “chefaturas tradicionais”, o recrutamento de sipaios, milícias e auxiliares administrativos em comunidades diferentes daquelas onde eles iam operar, etc.etc

Esta política não só avivava ódios ancestrais como também criava novos motivos para o ciúme e a malquerença entre os grupos.

Certos de que com essa “esperteza” tinham encontrado a fórmula infalível para o domínio perpétuo sobre as populações indígenas os portugueses até cunharam um “slogan” político, em dado momento com muita saída nos discursos oficiais: “Moçambique só é Moçambique porque é Portugal!”.

Mas, inadvertidamente, o próprio exercício do poder colonial – com a sua natureza opressiva, a sua violência e a sua iniquidade intrínsecos – deixava à disposição da massa colonizada um poderoso elo coesivo: a consciência do sofrimento comum às mãos do mesmo ocupante estrangeiro.

E foi esse o principal instrumento que o movimento nacionalista utilizou na

Mobilização para a luta de libertação nacional.

O que fica assim descrito bem poderia ser a súmula de uma revisita à parte inicial desse livro fundamental do processo moçambicano, o “Lutar por Moçambique” escrito por Eduardo Mondlane em 1968, no decurso da luta armada de libertação nacional.

O texto de Mondlane, apresenta-se-nos essencialmente como um depoimento qualificado, e não se aproxima do que normalmente se qualifica como uma elaboração teórica; deste modo ele não se presta às grandes exegeses que nos deveria suscitar num texto de importância fundacional mas, em contrapartida, ele surpreende pela riqueza, pela abrangência e pela verdade das experiências que transmite.

Depois de um trabalho realmente meticuloso de análise documental no que diz respeito à história da implantação do colonialismo, Mondlane faz-nos reviver o processo da luta de libertação com a narração do que comportou cada uma das suas sucessivas fases – iluminadas pelo testemunho dos próprios protagonistas.

Desfilam perante o leitor as experiências vividas pelos próprios guerrilheiros (e por todos os outros grupos que aderiram ao movimento libertador) – quer denunciando o sofrimento quotidiano causado pelo racismo e exploração colonial, quer no esforço de erigir a criação artística e a produção literária à categoria de formas legitimas de resistência, ou ainda protagonizando acções de puro heroísmo nas diversas frentes de combate. A própria intervenção pessoal de Mondlane no processo é referida de forma casual, em meio de outros depoimentos.

O “Lutar por Moçambique” não foi concebido como peça propagandística mas, pela sua linguagem sóbria e inegável factualidade ele é uma leitura indispensável à auto-educação dos moçambicanos e para todos aqueles que queiram compreender as motivações profundas do levante nacionalista e, sobretudo, as opcões particulares que o processo assumiu no nosso país.

Curiosamente, o epíteto de “fundador da unidade nacional” com que Eduardo Mondlane entra na História não encontra neste livro explicação alongada – tudo o que se conta é aquela passagem em que ele encoraja a união dos três movimentos de libertação criados pelos moçambicanos exilados em países vizinhos numa frente única, quase que como condição para ele próprio “descer” para Dar-Es-Salaam.

Em contrapartida, o texto dá-nos conta dos muitos episódios e factos onde se afirma o carácter nacional da luta (ao invés do objectivo estritamente regional que alguns chefes locais insistiam em dar ao esforço da libertação) e também da ultrapassagem da perspectiva meramente tribal na organização da vida nas zonas libertadas e, sobretudo, na estruturação da produção em moldes cooperativos.

O combate aos “novos exploradores” surgidos nas próprias fileiras da luta de libertação levou à necessidade de aprofundamento do “tipo de independência que queríamos construir”, como diziam alguns dos importantes pronunciamentos políticos que então se produziram. “Não faria sentido” – defendia-se – “pegar em armas e lutar apenas para impor a substituição do explorador português por um explorador moçambicano”.

É realmente na descrição da realidade que vai surgindo nas zonas libertadas – as verdadeiras bases para a constituição da nação futura – que acabamos por compreender a estratégia do nacionalismo africano e aquilo em que ele radicalmente difere do nacionalismo clássico – situação em que o Estado configura o estágio superior no processo organizativo das nações, quando, normalmente na posse de um território própria e de uma língua comum, elas se afirmam como entidades soberanas e criam as instituições necessárias para cumprirem autonomamente o seu destino.

Em África o processo é quase inverso: não é a nação que engendra o Estado; é a partir da conquista de um Estado que se pode criar uma nação.

E Moçambique é disso um caso paradigmático — a luta de libertação definiu claramente como seu objectivo primeiro a criação de um Estado dentro das fronteiras herdadas do colonialismo.

A decisão assumida pela Organização da Unidade Africana em 1964, logo nos seus momentos iniciais, de declarar a “intangibilidade” das fronteiras herdadas do colonialismo desencorajou a tendência de redesenhar as fronteiras dos novos países segundo critérios etno-linguísticos (que reconstituiriam, hipoteticamente, as nações que existiriam no continente antes do advento do colonialismo).

Como se viu no processo subsequente, o tribalismo constituiu sempre um obstáculo recorrente ao processo nacionalista, fazendo prevalecer os interesses de determinados grupos sobre os dos demais. Desde os anos iniciais das independências africanas e até aos dias de hoje vários países ilustram esta realidade com o recurso frequente de golpes de estado.

E, quando não seja a interrupção violenta e ilegal da ordem constitucional, o tribalismo esconde-se muitas vezes por detrás do natural e legítimo desejo de todos os povos de viverem em democracias multipartidárias – subvertendo-as.

No nosso país o tribalismo tem tido importantes erupções, especialmente em momentos de crise como a de 1968 e mesmo mais recentemente, como forma de oportunismo nas disputas inter-partidárias.

A proclamação da necessidade de “matar a tribo para criar a nação” ocorreu bem mais tarde na cronologia da luta de libertação nacional. Foi na época em que o “frentismo” que vinha desde Mondlane, já parecia desajustado ao imperativo de dar aos moçambicanos um sentido de pertença que teria precedência sobre todas as outras referências de que se fosse titular: a tribo, o clã, a região, a religião, a etnicidade …

Felizmente uma reflexão mais cuidadosa, desenvolvida pouco depois da independência nacional, permitiu-nos concluir que as diferenças culturais nem sempre constituem obstáculo à integração política e à inclusão social e que num processo bem conduzido elas são verdadeiramente um elemento enriquecedor. Deixou de se falar em “matar a tribo”, como se nos exigia o fervor revolucionário e começou a falar-se na valorização cultural como parte da reconstrução nacional. A tribo, afinal, sempre pode contribuir com um legado importante na construção das identidades moçambicanas.

Em todo o caso, por coincidência histórica e sem qualquer envolvimento dos negociadores que representaram os interesses de Portugal em Berlim durante a partilha de Africa, o território que se reservou para o que viria a ser Moçambique já comportava importantes rotas Comerciais e culturais do mundo afro-shirazi, ao longo da costa – o que favorecia o uso comum da língua swahili e a expansão do islamismo. E, muito antes dos portugueses, as chefaturas e sultanatos afro-shirazis já tinham beneficiado do contacto continuado como outras civilizações: a dos árabes, a dos persas, a dos chineses, a dos indonésios…

Do mesmo modo, pelo lado interior, uma parte importante do território foi palco da expansão Nguni – que englobava o império de Gaza e as suas áreas de influência. Já estavam, portanto, em curso no espaço moçambicano, à revelia do processo iniciado pela presença colonial, processos de formação de estados – o que, posteriormente, viria a facilitar enormemente o nosso processo de reconstrução nacional.

O Estado que, com a vitória da luta de libertação, se proclamou no dia 25 de Junho de 1975 é o ponto de partida para a construção da moderna nação moçambicana – rica de todas as culturas e tradições que, historicamente, coexistiram no mesmo espaço que hoje ocupamos e da experiência comum da luta de libertação nacional.

Mas a energia com que o novo poder em Moçambique atacou a tarefa de reconstrução nacional mostrou, talvez prematuramente, o carácter transformativo do projecto político que o país se prestava a abraçar. As “nacionalizações”, os grandes festivais culturais que se realizaram e o apoio decisivo às sansões que a comunidade internacional decretara contra a rebelião rodesiana – deram sinal inequívoco do caminho que o país iria tomar!

Infelizmente o Estado era ainda incipiente (e por isso frágil), e nós, sem o respaldo de qualquer aliança militar e até sem a solidariedade firme da mesma comunidade internacional em nome da qual agíamos – apoiamos e demos guarida ao movimento de libertação do Zimbabwe, em desafio frontal aos regimes minoritários e racistas que na fase final da luta de libertação nacional se tinham alinhado com os colonialistas portugueses.

Lutar por Moçambique hoje é essencialmente reconhecer que ainda estamos na fase de consolidação do Estado e que, como dever patriótico, cabe-nos a tarefa de o defender e preservar contra o emaranhado de obstáculos que, ao longo desses cinquenta anos têm adiado a sua plena materialização.

Muitos desses obstáculos são representados pelas forças que desde logo se levantaram contra o facto da nossa própria independência, numa tentativa desesperada de impor como solução política para a região elaborados esquemas neocoloniais que garantissem a perpetuação de regimes minoritários e racistas. A máscara com que esse projecto imperialista sempre se apresentou foi a da luta anti-comunista e a guerra que nos foi movida sob a sua égide tomou a configuração de “guerra civil”.

Significativamente, o processo de paz que, com larga participação internacional acabou por dar solução ao conflito, comportou a obliteração de tudo quanto significasse acção colectiva na organização da vida das Populações ou de intervenção popular da estruturação do nosso Estado: desapareceram as aldeias comunais, desapareceram as cooperativas de produção e mesmo as de consumo, foram atacadas e desscreditadas as unidades sanitárias, as escolas, as machambas estatais, as próprias vias de comunicação. No fundo tratava-se da inviabilização do próprio Estado!

Em data mais recente o principal desafio à consolidação do Estado em Moçambique é a emergência do jihadismo no Norte do país – em suspeitíssima coincidência com a descoberta e início da exploração de importantes depósitos de gás natural e outras riquezas mineiras. Desenha-se no horizonte o próprio risco de cisão territorial – como já aconteceu noutros países africanos!

Outros obstáculos à consolidação do Estado em Moçambique decorrem dos erros da nossa própria governação — quer os que fomos induzidos a cometer (acima exemplificados) como aqueles que são unicamente de nossa responsabilidade.

Teremos sido obrigados a certos comportamentos e a certas decisões políticas pela necessidade mesma, no processo da negociação da paz de Roma, de acomodarmos interesses e perspectivas de vida daqueles moçambicanos que efectivamente não se reviam dos objectivos que nos fixamos no processo da luta armada de libertação nacional; mas a adopção, por parte de alguns daqueles que até data recente simbolizavam o processo revolucionário, de uma postura que configura o mais puro capitalismo (que em alguns casos pode até ser qualificado de “capitalismo selvagem”) não pode senão ter como consequência a alienação das bases.

Urge, portanto, arrepiar caminho e, com coragem, dar os passos necessários à re-legitimação do processo, devolvendo ao Estado a totalidade dos poderes e prerrogativas que lhe são próprios.

Não é eficaz proclamar a unidade (como condição indispensável para a vitória no nosso combate) quando nada fazemos para impedir que o país seja cada vez mais desigual!

A proximidade do momento em que a descoberta e o início da exploração dos depósitos de recursos energéticos e minerais raros com que a natureza dotou o país não vai concorrer para eliminar automaticamente as limitações de que padece o nosso Estado, como alguns parecem acreditar. Antes pelo contrário, aumenta justamente o risco do colapso das instituições, como acontece nos chamados Estados falhados e ainda o da colonização do país – uma perspectiva que deixou de ser teórica e longínqua com a enorme sede de Minerais raros que demonstram as indústrias de ponta, em desenvolvimento nos países do Norte!

Custou a explicar, mas Samora Machel fazia-o frequentemente, na sua inspirada pedagogia política, dizendo que a bandeira da FRELIMO, com tudo quanto simboliza e carrega de sacrifícios consentidos ao longo de gerações e gerações de moçambicanos, apenas cobre os militantes e simpatizantes do Partido. É por isso que quando homenageamos os nossos heróis nós cobrimo-los com a bandeira nacional, aquela que é o símbolo do Estado, e que nos cobre a todos nós – incluindo aqueles que ainda não nasceram. E a bandeira nacional que devemos erguer para nos afirmarmos no concerto de todas as nações do globo!

Em círculos restritos, Machel chegava a falar na necessidade de “sacralizarmos” o Estado. Nunca isso foi tão necessário como agora em que a autoridade do Estado tem vindo a sofrer nítido desgaste!

Luís Bernardo Honwana

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Intervenção no Atelier Filosõfico, na Fundação Fernando Leite Couto em Maputo, no dia 23 de Fevereiro de 2026.